Termos de Uso

O Artifício é uma plataforma de estudo com inteligência artificial voltada para alunos do Enem e vestibulares. Oferece chat tira-dúvidas e correção de redação calibrada pela Cartilha do Participante INEP. Recursos e funcionalidades podem evoluir com base em uso e feedback dos usuários.

• Pessoas físicas com no mínimo 13 anos. Entre 13 e 17 anos, é obrigatório o consentimento do responsável legal (LGPD Art. 14).
• Escolas e instituições de ensino, mediante contrato específico.

Você confirma que as informações que fornece no cadastro são verdadeiras e atualizadas.

• Você é responsável pela segurança da sua senha e por toda atividade na sua conta.
• Não compartilhe sua conta com terceiros.
• Avise imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.

Você pode usar o Artifício para:

• Tirar dúvidas de matérias do Enem e vestibulares.
• Pedir correção de redações de sua autoria.
• Estudar de forma honesta, usando a IA como ferramenta de apoio à aprendizagem.

O Artifício é projetado para ajudar você a aprender, não para fazer a tarefa por você. Você continua sendo o autor do seu aprendizado.

Não use o Artifício para:

• Submeter conteúdo de terceiros como se fosse seu (plágio, redação alheia).
• Burlar provas oficiais, simulados monitorados ou processos seletivos durante a aplicação.
• Gerar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos humanos.
• Fazer engenharia reversa, raspagem em massa ou ataques.
• Compartilhar acesso fora do que o seu plano permite.
• Tentar contornar limites de uso, quotas ou medidas de segurança.

Podemos suspender ou encerrar sua conta se identificarmos qualquer uso indevido.

Para garantir o serviço a todos os alunos e controlar custos, há limites diários de uso por aluno (mensagens, tokens, redações). Esses limites podem ser ajustados conforme o plano da escola ou da conta individual. Quando o limite for atingido, a função correspondente fica indisponível até o reset (geralmente diário).

Suas mensagens, redações e demais conteúdos enviados continuam sendo seus. O Artifício recebe uma licença limitada apenas para processar e armazenar esse conteúdo enquanto for necessário para entregar o serviço.

Não usamos seu conteúdo para treinar modelos de IA. Nossos provedores também não usam — quando isso depender de contrato, vamos garantir antes de enviar dados sensíveis (ver Política de Privacidade, item 6).

Se sua escola usa o Artifício, ela vê apenas métricas agregadas — não tem acesso ao conteúdo do seu chat ou ao texto integral das suas redações por padrão.

O Artifício usa modelos de IA da Anthropic (Claude). Esses modelos são poderosos, mas não são infalíveis. Em particular:

• Avaliação de redação é estimativa. Apresentamos faixa de nota provável, não pontuação exata. Apenas o INEP atribui a nota oficial do Enem.
• A IA pode errar. Pode dar respostas factualmente incorretas, citações inventadas ou raciocínios falhos. Confira informações importantes em fontes oficiais (livros didáticos, INEP, professores).
• A IA não pensa por você. Use para destravar estudo, não como fonte única de verdade.

Trabalhamos para manter o serviço sempre disponível, mas não garantimos uptime de 100%. Pode haver manutenções programadas, instabilidades de provedores externos (Anthropic, Google) e correções de bugs. Faremos o possível para comunicar com antecedência.

O uso é gratuito dentro dos limites diários do plano padrão. Planos pagos e funcionalidades premium podem ser oferecidos — quando aplicável, comunicaremos com antecedência e você terá a opção de continuar no plano gratuito ou assinar.

Para escolas, planos e cobrança são definidos em contrato específico.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Solicitando exclusão, apagamos seus dados conforme a Política de Privacidade (item 10).

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves (fraude, abuso, conteúdo ilegal).

O nome “Artifício”, o logotipo, o design da plataforma, os prompts e a rubrica de avaliação são de nossa propriedade. Você não pode copiar, redistribuir ou usar comercialmente sem nossa autorização escrita.

O Artifício é uma ferramenta de apoio. Não substitui professor, INEP, banca de vestibular nem aconselhamento profissional. Decisões importantes (qual curso fazer, qual universidade, em qual momento prestar prova) são suas.

Na medida máxima permitida pela lei, não nos responsabilizamos por notas obtidas em provas reais com base em estimativas da plataforma, perda de dados decorrente de falha de provedor externo (Google, Anthropic) ou uso indevido por terceiros.

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por email com pelo menos 15 dias de antecedência. Se você continuar usando o serviço após a vigência, significa que concorda com a nova versão.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, exceto nos casos em que a lei garantir o foro do consumidor.

Dúvidas sobre estes termos: hello@artificio.app